Estamos trabalhando em um caso bastante similar. A difamação através da internet tem se tornado fato corriqueiro. Acreditamos que o STJ acertou no tratamento da questão.
Resumidamente, a pessoa ofendida através de um site na internet deve notificar o provedor para retirar o conteúdo ofensivo do ar. Caso não seja anônimo (ou de perfil falso) deve notificar o ofensor.
O provedor e os sites onde a ofensa for divulgada só será responsável pela omissão em tomar as providências para retirar as ofensas da internet.
Segue o acórdão que abordou o tema:
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. INTERNET . RELAÇÃO DE CONSUMO. INCIDÊNCIA DO CDC. GRATUIDADE DO SERVIÇO. INDIFERENÇA. PROVEDOR DE CONTEÚDO. FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DO TEOR DAS INFORMAÇÕES POSTADAS NO SITE PELOS USUÁRIOS. DESNECESSIDADE. MENSAGEM DE CONTEÚDO OFENSIVO. DANO MORAL. RISCO INERENTE AO NEGÓCIO. INEXISTÊNCIA. CIÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE CONTEÚDO ILÍCITO. RETIRADA IMEDIATA DO AR. DEVER. DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE CADA USUÁRIO. DEVER.REGISTRO DO NÚMERO DE IP. SUFICIÊNCIA.
