Áreas de Atuação

Direito societário

• Constituição e Estruturação de Sociedades;
• Atas, Estatutos e Contratos Sociais;
• Planejamento, estudos de alternativas e implementação de reorganizações societárias;
• Aquisições de Empresas;
• Compra e venda de participações societárias, de ativos e estabelecimentos comerciais e industriais;
• "Joint Ventures" e Alianças Estratégicas; 
• Ações contenciosas para o reconhecimento judicial de direitos descumpridos nos acertos empresariais;
• Ações de dissolução de sociedade e de exclusão de sócio faltoso;
• Constituição de consórcios e cooperativas;
• Acordos de acionistas;
• Participação em assembléias e reuniões de administração de sociedades, para representação e defesa de interesses de clientes.

Direito do consumidor

• Atuação judicial em ações ajuizadas por consumidores;
• Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa, incluindo assistência em operações de centrais de atendimento e organização de banco de dados e uso de informação;
• Orientação e defesa administrativa em questões junto aos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (Procons) e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores;
• Assistência na elaboração de manuais de instruções, na redação de contratos e na preparação de material publicitário de bens e serviços destinados ao consumo.

Direito civil

a. Responsabilidade Civil.

• Ações judiciais de indenizações por ato ilícito civil, consistentes em danos materiais e danos morais, das mais diversas naturezas;
• Atuação em demandas envolvendo as obrigações contratuais e extracontratuais.

b. Recuperação de crédito.

• Ajuizamento de ações de execução e habilitação de crédito em processo de falência, concordata e recuperação judicial.

c. Direito imobiliário.

• Atuação em ações judiciais possessórias e de propriedade de imóveis.
• Negócios e contratos imobiliários compreendendo compra e venda, locação, comodato, permuta, servidão e usufruto.
• Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários. 
• Estruturação de garantias reais às operações de investimento direto e financiamento.
• Construção civil, contrato de empreitada e prestação de serviços.
• Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes.
• Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico.

d. Direito contratual.

• Elaboração de contratos;
• Locação residencial e comercial;
• Distratos;
• Revisão de contratos bancários;

Contencioso nos Tribunais Superiores

• Interposição dos recursos cabíveis ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, assim como apresentação de memoriais e realização de sustentação oral para reiteração de teses.

Direito do trabalho

• Acompanhamento de lides trabalhistas;
• Elaboração de defesa e efetivação de todos os demais atos processuais (audiências, recursos, sustentações orais etc.);
• Assessoria jurídica para efetivação de demissões;
• Análise e confecção de contratos de representação comercial, empreitada e de trabalho de mão-de-obra temporária e permanente.
• Formulação de pareceres e informativos jurídicos periódicos à luz da legislação superveniente e dos acordos e convenções coletivas.

Direito tributário

• Exame de legislações federal, estadual e municipal quanto à sua legalidade e constitucionalidade, para mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações de anulação de decisões, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente.
• Estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição de sociedades, visando economia tributária;
• Atuação em processos fiscais, tais como defesas e recursos contra autos de infração, bem como consultas, solicitação de regimes especiais, etc.;
• Suspensão da exigência de tributos indevidos, compensação e repetição de indébitos tributários;
• Regimes Especiais;
• Impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e atos correlatos.

Direito de família e sucessões

• Ações de divórcio e divórcio extrajudicial
• Inventário Judicial e Extrajudicial, partilha, elaboração de testamento.
• Guarda de menores, regulamentação de visitas e alimentos.

Direito penal

• Defesa criminal e acompanhamento de inquérito policial;
• Crimes tributários;
• Representação criminal e queixa crime de ofendidos;
• Crimes de menor potencial ofensivo;
• Execução Penal, progressão de regime;