O 1º Mutirão Carcerário de Santa Catarina, realizado de 13 de junho a 13 de julho em penitenciárias e presídios do Estado, resultou na liberação de 1.491 presos, em índice que representa quase 10% da massa carcerária catarinense de 15 mil homens. No total, além das solturas, foram concedidos ainda 1.114 outros tipos de benefícios, notadamente progressão de regime.
Os dados foram divulgados em cerimônia realizada na Presidência do Tribunal de Justiça, em Florianópolis, pelo juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekan. Ele ressaltou, entretanto, que 7.123 processos de execução penal e de prisão provisória foram mantidos, por estarem em situação de completa regularidade. Na área específica de execução penal, aliás, 97,62% dos 7.914 processos analisados apresentavam tramitação regular no momento da aferição.
O mutirão, realizado sob a coordenação conjunta do CNJ e da Coordenadoria de Execução Penal, Infância e Juventude (Cepij) do TJ, contou com a colaboração de magistrados, promotores, advogados, defensores públicos federais e servidores, e atingiu 53% da massa carcerária em Santa Catarina.
Os dados foram divulgados em cerimônia realizada na Presidência do Tribunal de Justiça, em Florianópolis, pelo juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekan. Ele ressaltou, entretanto, que 7.123 processos de execução penal e de prisão provisória foram mantidos, por estarem em situação de completa regularidade. Na área específica de execução penal, aliás, 97,62% dos 7.914 processos analisados apresentavam tramitação regular no momento da aferição.
O mutirão, realizado sob a coordenação conjunta do CNJ e da Coordenadoria de Execução Penal, Infância e Juventude (Cepij) do TJ, contou com a colaboração de magistrados, promotores, advogados, defensores públicos federais e servidores, e atingiu 53% da massa carcerária em Santa Catarina.
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