Áreas de Atuação



Direito societário

  • Constituição e Estruturação de Sociedades;
  • Atas, Estatutos e Contratos Sociais;
  • Planejamento, estudos de alternativas e implementação de reorganizações societárias;
  • Aquisições de Empresas;
  • Compra e venda de participações societárias, de ativos e estabelecimentos comerciais e industriais;
  • "Joint Ventures" e Alianças Estratégicas; 
  • Ações contenciosas para o reconhecimento judicial de direitos descumpridos nos acertos empresariais;
  • Ações de dissolução de sociedade e de exclusão de sócio faltoso;
  • Constituição de consórcios e cooperativas;
  • Acordos de acionistas;
  • Participação em assembléias e reuniões de administração de sociedades, para representação e defesa de interesses de clientes.



Direito do consumidor

  • Atuação judicial em ações ajuizadas por consumidores;
  • Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa, incluindo assistência em operações de centrais de atendimento e organização de banco de dados e uso de informação;
  • Orientação e defesa administrativa em questões junto aos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (Procons) e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores;
  • Assistência na elaboração de manuais de instruções, na redação de contratos e na preparação de material publicitário de bens e serviços destinados ao consumo.




Direito civil

a. Responsabilidade Civil.

  • Ações judiciais de indenizações por ato ilícito civil, consistentes em danos materiais e danos morais, das mais diversas naturezas;
  • Atuação em demandas envolvendo as obrigações contratuais e extracontratuais.

b. Recuperação de crédito.
  • Ajuizamento de ações de execução e habilitação de crédito em processo de falência, concordata e recuperação judicial.

c. Direito imobiliário.

  • Atuação em ações judiciais possessórias e de propriedade de imóveis.
  • Negócios e contratos imobiliários compreendendo compra e venda, locação, comodato, permuta, servidão e usufruto.
  • Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários. 
  • Estruturação de garantias reais às operações de investimento direto e financiamento.
  • Construção civil, contrato de empreitada e prestação de serviços.
  • Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes.
  • Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico.
d. Direito contratual.

  • Elaboração de contratos;
  • Locação residencial e comercial;
  • Distratos;
  • Revisão de contratos bancários;




Contencioso nos Tribunais Superiores

  • Interposição dos recursos cabíveis ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, assim como apresentação de memoriais e realização de sustentação oral para reiteração de teses.


Direito do trabalho

  • Acompanhamento de lides trabalhistas;
  • Elaboração de defesa e efetivação de todos os demais atos processuais (audiências, recursos, sustentações orais etc.);
  • Assessoria jurídica para efetivação de demissões;
  • Análise e confecção de contratos de representação comercial, empreitada e de trabalho de mão-de-obra temporária e permanente.
  • Formulação de pareceres e informativos jurídicos periódicos à luz da legislação superveniente e dos acordos e convenções coletivas.



Direito tributário

  • Exame de legislações federal, estadual e municipal quanto à sua legalidade e constitucionalidade, para mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações de anulação de decisões, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente.
  • Estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição de sociedades, visando economia tributária;
  • Atuação em processos fiscais, tais como defesas e recursos contra autos de infração, bem como consultas, solicitação de regimes especiais, etc.;
  • Suspensão da exigência de tributos indevidos, compensação e repetição de indébitos tributários;
  • Regimes Especiais;
  • Impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e atos correlatos.



Direito de família e sucessões

  • Ações de divórcio e divórcio extrajudicial
  • Inventário Judicial e Extrajudicial, partilha, elaboração de testamento.
  • Guarda de menores, regulamentação de visitas e alimentos.

Direito penal
  • Defesa criminal e acompanhamento de inquérito policial;
  • Crimes tributários;
  • Representação criminal e queixa crime de ofendidos;
  • Crimes de menor potencial ofensivo;
  • Execução Penal, progressão de regime;