sexta-feira, 26 de abril de 2013

No meio do caminho tinha um livro

No meio do caminho tinha um livro, por João Marcos Buch*

Audiência na qual o réu, jovem de 20 anos, é julgado por roubo de celular, contra dois adolescentes que iam embora após o colégio. O réu confessa, diz estar arrependido e quer fazer tratamento para dependência de crack, pois quando dos assaltos tinha usado todo o dinheiro de seu serviço de servente com droga. Terminada a audiência, termos assinados...

– Posso ficar com uma cópia deste termo? – pergunta o réu.

– Mas por quê? – questiona o juiz. – É apenas um termo de deliberação. – O juiz prepara-se para voltar ao gabinete.

– É porque já li tudo que minha família me mandou lá na cadeia e pelo menos é algo mais para eu ler. – A linguagem do preso era em perfeito português. O juiz faz meia-volta, resolve ir adiante na conversa.

– Qual o último livro que você leu?

– “Comédias da Vida Privada”, do Luis Fernando Verissimo – responde o réu de pronto.

– Gostou? – insiste o juiz.

– Muito, é muito engraçado – rdealmente o réu era um bom leitor, concluiu o juiz.

– Espere um pouco, vou ver se tenho algum livro para te emprestar.

No gabinete, vasculha as prateleiras, acha o “Xangô de Baker Street”, do Jô Soares, lido tempos atrás e perdido entre seus livros jurídicos. Volta à sala de audiências.

– Serve este?

– Poxa, doutor, do Jô Soares. Claro que sim. Muito obrigado. Não vejo a hora de chegar no presídio para começar a ler.

O caso acima, verídico, serve para ilustrar a importância de, ao lado do trabalho, possibilitar-se a leitura de obras literárias a pessoas que estão presas. Qualquer um, ao ler um livro reflete, identifica-se ou não com o tema e os personagens, questiona, pensa. Pela leitura, a pessoa desenvolve a empatia e, consequentemente, compreende melhor a sua própria vida. E se isso contribui para a educação, então, é claro que o hábito da leitura é mais uma forma de resgate ético, de contribuição para a harmônica integração social do detento no dia em que retornar à liberdade.

Wittgenstein, filósofo do século 20, dizia que o universo de um homem é medido pelo tamanho de seu vocabulário. No caso acima descrito, o jovem preso tinha consciência de que havia prejudicado outros adolescentes, sabia que teria que pagar por isso e compreendia como tinha chegado até aquele ponto na vida, apontando inclusive um caminho para tentar sair da vida marginal. Essa compreensão ele conseguiu com a leitura, estou certo.

Por isso, a partir de 1º de maio, os reeducandos do complexo prisional de Joinville passarão a ter a possibilidade de ler, num prazo de 20 dias, uma obra da literatura clássica, com mais dez dias para apresentar um resumo do livro. Assim poderão abater quatro dias de pena. É o que consta da portaria nº 8/2013 da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville.

– Tenha uma boa leitura rapaz – disse o juiz, despedindo-se do réu.

– Terei, sim. Depois de ler, vou passar para a frente. Posso?

– Um livro é para ser lido. Mande adiante.

E lá foi o réu, de volta para o presídio, escoltado, livre.

*Juiz de direito da Vara de Execuções Penais e corregedor do sistema prisional da Comarca de Joinville e membro da Associação Juízes para a Democracia

terça-feira, 23 de abril de 2013

Prisão domiciliar



 Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Crime de Estelionato

O juiz José Augusto Farias de Souza, da 1ª Vara Criminal de Vila Velha, condenou a dois meses de detenção Carlos Artacerce Merigueti Brotto, pela acusação de cometer o crime de estelionato contra a própria namorada, R.M. L. Segundo a denúncia, Carlos teria aproveitado o namoro para comprar um veículo em nome da moça, mas nunca teria quitado a dívida. De acordo com a ação penal de nº 035.11.000564-8, proposta pelo Ministério Público Estadual, no dia 26 de outubro de 2010, por volta das 19h30, Carlos recebeu uma ligação da sua ex-namorada R.M.L., lhe cobrando os pagamentos das parcelas atrasadas do carro que Carlos havia comprado no nome dela e que não foram pagas. 

Por telefone, Carlos, segundo a denúncia, teria proferido diversos xingamentos ofensivos à ex-namorada, ainda a ameaçou, dizendo em tom intimidativo “que não ia pagar e tinha costa quente e que possuía uma arma, advertindo-a ainda para ela tomar cuidado com ele”, provocando na vítima medo e pavor a ponto dela ir morar com sua mãe. Segundo foi apurado, por ocasião do tempo em que namorou com R.M., Carlos “seduziu a vítima por alguns meses até conquistar a total confiança”, oportunidade em que, propositadamente, adquiriu um veículo no nome dela e não pagou, terminando o namoro em seguida. 

A partir daí, a moça passou a ligar para o acusado questionando o pagamento das cobranças vindas em nome dela, sem o devido pagamento. Porém, conforme a denúncia do Ministério Público, Carlos, aplicou na vítima um golpe estelionatário. Carlos foi condenado no delito tipificado no artigo 147, do Código Penal Brasileiro. Ao fazer a dosimetria, o juiz José Augusto Farias de Souza fixou a pena base do acusado em dois meses de detenção, em regime inicial aberto. 

Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo